Também conhecido pela sigla PFPB, o Programa Farmácia Popular do Brasil, é um programa do governo federal que visa ampliar o acesso a medicamentos da rede básica através de uma parceria com drogarias da rede privada.
Dessa forma, quem tem dificuldade de locomoção ou de disponibilidade de horários consegue seus medicamentos nas drogarias parceiras do programa, proporcionando mais alternativas de endereço e horários de funcionamento em comparação com as farmácias dos municípios.
O PFPB disponibiliza medicamentos para 11 condições de saúde, sendo alguns distribuídos de maneira gratuita e outros mediante co-participação do usuário no pagamento.
Beneficiários do bolsa família ficam isentos da co-participação, ou seja, conseguem retirar seus os medicamentos do programa de maneira gratuita.
OS MEDICAMENTOS PARA ASMA, HIPERTENSÃO, DIABETES, OSTEOPOROSE, ANTICONCEPCIONAIS E ABSORVENTES HIGIÊNICOS SÃO GRATUITOS.
Para utilizar o PFPB, o usuário precisa ir até uma farmácia da rede credenciada com receita médica atualizada, documento de identidade e CPF.
Fraldas geriátricas também podem ser retiradas pelo PFPB. Para isso, o usuário deve ter 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
As receitas e laudos médicos apresentados para retirada de medicamentos ou fraldas no PFPB podem ser emitidas por médicos vinculados ao SUS, particulares ou convênios de saúde. Os documentos devem estar em nome do usuário que fará a retirada do medicamento. Caso seja um representante legal, observar os pré requisitos:
Declarado por sentença judicial;
Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB;
Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB; e
Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
Confira as listas completas
Lista de farmácias credenciadas ao PFPB: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular/arquivos/farmacias_credenciadas_pfpb_atualizada.xlsx/view
Lista de Medicamentos Disponíveis no PFPB: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular/arquivos/lista-de-medicamentos-pfpb/view
Atualização - Fevereiro 2024
Desde 17/01/2024, o Ministério da Saúde passou a disponibilizar absorventes pelo Farmácia Popular, o que impacta positivamente mais de 60 milhões de brasileiras entre 10 e 49 anos de idade.
Para adquirir o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.
Mais informações em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/ministerio-da-saude-disponibiliza-absorventes-pelo-farmacia-popular
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